1. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos, a partir do recebimento do produto, para desistir da compra realizada online, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o reembolso será integral, incluindo o valor do frete. Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato conosco através do e-mail contato@mmhomedecor.com.br dentro do prazo estipulado.
2. Condições para Troca ou Devolução
Para que a troca ou devolução seja aceita, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- Estado do Produto: O item deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios e manuais.
 - Prazo para Defeitos: Em caso de defeito de fabricação, o cliente tem até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) para solicitar a troca ou devolução.
 
3. Procedimento para Troca ou Devolução
Para iniciar o processo, o cliente deve:
- Contato: Enviar um e-mail para contato@mmhomedecor.com.br com o número do pedido, motivo da devolução ou troca e fotos do produto, se necessário.
 - Análise: Nossa equipe avaliará a solicitação e fornecerá instruções detalhadas para o envio do produto.
 - Envio: O cliente deverá enviar o produto conforme as orientações recebidas.
 
4. Custos de Envio
- Arrependimento: No caso de desistência dentro do prazo de 7 dias, os custos de devolução são de responsabilidade da MM Home Decor.
 - Defeito ou Avaria: Se o produto apresentar defeito ou avaria, os custos de envio para troca ou devolução serão arcados pela MM Home Decor.
 - Outros Motivos: Para trocas por motivos como tamanho ou cor, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente, salvo acordo em contrário.
 
5. Prazo para Reembolso
Após o recebimento e análise do produto devolvido, o reembolso será processado em até 10 dias úteis, conforme o método de pagamento utilizado na compra.
6. Produtos em Promoção
Itens adquiridos em promoção seguem as mesmas políticas de devolução e troca dos produtos vendidos a preço regular.
7. Contato
Para quaisquer dúvidas ou solicitações referentes à nossa política de devolução, entre em contato pelo e-mail contato@mmhomedecor.com.br.
e às exigências legais e do Google Merchant Center, mas também fortalece a confiança e a satisfação dos clientes com a MM Home Decor.

